quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Projeto que retirava férias dos professores de Piratuba é rejeitado

O projeto de lei que retirava 15 dias de férias dos professores foi rejeitado na Sessão da Câmara desta terça-feira (2). Na sua segunda votação, duas vereadoras mudaram o voto. Claudia (MDB), se absteve da votação e Mareci (PSD), votou contra. Os vereadores Josinão (PSB), Luiz Gomes (PSDB) e Jhonny (PT) votaram a favor do projeto. Ticão, Evelásio e Marli (MDB), votaram contra. O presidente da Câmara, Nego Azeredo (PSDB), que votou a favor do projeto na semana passada porque estava empatado em 4 a 4, pelo regimento interno, não pode votar desta vez. O auditório, que geralmente está vazio, lotou com a presença dos professores.

Durante a discussão do projeto, a vereadora Claudia voltou a defender a rejeição do projeto. “Já discutimos e continuo me posicionando contra. A própria Secretaria de Educação me disse que ela foi uma das últimas a saber, uma pena. Infelizmente aconteceu esse erro, me culpo também por estar à frente da administração passada e não me aperceber, mas , precisamos corrigir, não podemos cortar esse direito dos professores”, pontuou. 

A vereadora Mareci, que mudou seu voto no último instante, foi decisiva para a rejeição projeto. “Eu não vou ser contra os professores. Fui procurada por professoras da situação e da oposição. Por isso mudei meu voto. Mesmos sendo a única vereadora do partido do prefeito, e sei que isso poderá ter consequências, não posso retirar um direito dos professores que já são tão desvalorizados. Se houve erro, o prefeito que faça o ajuste necessário de outra forma”, explicou.

Entenda o caso

O período de férias remuneradas dos professores de Piratuba na lei atual é de 45 dias. O projeto alterava as férias para apenas 30 dias. Desde 2007, quando foi aprovado o Estatuto do Magistério municipal, o adicional constitucional de 1/3 das férias não era pago sobre 15 dias (apenas 30 dias). Então, um grupo de professores ingressou na justiça reivindicando essa diferença. As primeiras ações já foram julgadas pela justiça a favor do professores.

De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito Olmir Benjamini no envio do projeto de alteração, desde 2007, na lei complementar nº 28, existe uma interpretação errada da situação, confundindo férias e recesso escolar (que pode acontecer em qualquer período do ano). A proposta da administração municipal pretendia transformar os 15 dias em recesso escolar, desobrigando ao pagamento adicional de férias, e ainda, que os professores ficassem de sobreaviso, podendo ser convocados a qualquer momento para exercer suas funções.


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