sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Prefeitura de Piratuba define três feriados municipais para 2019

De acordo com o decreto 1.098, do dia 2 janeiro de 2019, assinado pelo prefeito Olmir Benjamini, a cidade de Piratuba terá oficialmente três feriados municipais neste ano. São eles:

18 de fevereiro – dia da emancipação do município
19 de abril – Paixão de Cristo
20 de junho – Corpus Christi

O decreto ainda define os seguintes dias de ponto facultativo*

16 de janeiro – período da manhã, exceto as Secretaria de Educação e Esportes
4 e 5 de março – Carnaval
28 de outubro – dia do servidor público


*Ponto Facultativo:
Ponto facultativo é o decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.
Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida. Cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública local.
Assim, em relação às empresas privadas não há impedimentos para o trabalho em dias em que o ponto facultativo é decretado pelo governo. Deste modo, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação de serviços e cabe a ele decidir se acata o ponto facultativo ou não.

Nesta situação o ponto facultativo também pode ser acordado entre o empregador e os funcionários, podendo, por exemplo, um dia de trabalho ter somente meio expediente de funcionamento.



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