segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Após quase cinco anos, Justiça extingue punibilidade de jovem que atropelou irmãos em Capinzal

Capinzal – Após quase cinco anos a Justiça da comarca de Capinzal extinguiu a punibilidade do jovem acusado de atropelar e matar duas crianças no Acesso Cidade Alta em Capinzal. O fato ocorreu no dia 17 de outubro de 2014. O acusado, A.P.D., então com 19 anos, conduzia uma motocicleta Honda NX-4 Falcon com placa de Capinzal, sentido Centro, quando por volta das 17h45min atingiu as vítimas, uma menina de 3 anos e o irmão dela de 5 anos, em frente a um ponto de ônibus no bairro Jardim da Serra, proximidades do Mercado Borin.

As vítimas estavam acompanhadas do avô que foi buscá-las no ponto de ônibus após a escola e atravessavam a faixa de pedestre de mãos dadas com o avô quando houve a colisão. Com o impacto a menina foi arremessada a cerca de 20 metros e o irmão arrastado pela moto por cerca de 40 metros.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino ainda no local do acidente. Já a irmã chegou a ser socorrida com vida, porém devido à gravidade dos ferimentos não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Nossa Senhora das Dores.

O motociclista sofreu escoriações. Ele foi encaminhado à delegacia onde fez o teste do bafômetro que apontou resultado negativo. Conforme a denúncia do Ministério Público, recebida pela Justiça em 24/3/2015, o acusado teria agido com imprudência em razão da suposta excessiva velocidade e estaria supostamente trafegando em zigue-zague em local de grande movimentação de pessoas e veículos. Os fatos causaram grande comoção social.

No dia 24/10/2014 a Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias e a Polícia Militar realizaram a reprodução simulada dos fatos para tentar descobrir a velocidade em que a motocicleta estava quando atingiu as vítimas. A defesa alegou o fato de o réu ser primário, não possuir nenhum antecedente criminal e de estar com menos de 21 anos na data dos fatos.

O motociclista chegou a ter a habilitação suspensa, mas conseguiu reaver o direito de dirigir após ingressar com recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A decisão proferida na última sexta-feira (09) pelo juiz Daniel Radünz teve por base o fato de que a pena para os crimes em questão é de detenção de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

“Levando-se em conta o disposto no artigo 109, inciso IV, do Código Penal, a prescrição da pretensão punitiva ocorre em 8 (oito) anos. Aplicável ao caso a redução do prazo pela metade, nos termos do artigo 115, já que o acusado era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos (p. 7). Assim, o prazo de prescrição para os crimes em comento é de 4 (quatro) anos”, anotou o magistrado.

Desta forma a Justiça extinguiu a punibilidade de A.P.D.

Outro processo

O réu responde a outro processo relacionado a crime de trânsito. No dia 8 de abril de 2017, no Parque de Exposições Domingos Pelizzaro, na de Engenho Novo, interior de Capinzal, o acusado conduziu um VW/Gol com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, apresentando concentração alcoólica de 0,79 miligramas de álcool por litro expelido, conforme teste de bafômetro realizado pela Polícia Militar.

De acordo com a denúncia do MP, o acusado estaria em velocidade incompatível com a segurança, supostamente realizando manobras perigosas (“cavalo de pau” e “zerinho”) em local com grande movimentação de pessoas, gerando perigo de dano. Na oportunidade o denunciado quase teria colidido em um veículo que realizava test-drive no local. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de polícia para os procedimentos. O processo também tramita no fórum da comarca de Capinzal.

Fonte: Michel Teixeira



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