quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Emenda do projeto que define funcionamento da feira do artesanato de Piratuba é rejeitado. Presidente sugere que a Câmara feche as portas

A emenda proposta ao projeto legislativo que tinha por objetivo a criação, instituição e funcionamento da feira de artesanato, que tramite há mais de 30 dias, foi rejeitada por 5 votos a 3. Os votos contrários a emenda do projeto seguiram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da assessoria jurídica da casa, que apontaram inconstitucionalidades na emenda ao projeto. 

O vereador Jonatan Spricigo (PT), que foi um dos autores do projeto, lamentou a decisão e a demora na apro9vação do projeto. “A feira existe há mais de seis anos. Pensamos em apenas dar segurança jurídica com a institucionalização da atividade. Nós vamos continuar apoiando os artesãos para resolver essa questão”.

A vereadora Marli Buselatto (MDB), que pediu vistas, apresentou uma emenda alterando o projeto original. “Nossa discussão está pautada principalmente na questão do local. Procuramos o presidente da Cia Hidromineral e sugerimos, através de um pré projeto elaborada por uma arquiteta, que fosse feito ali a “Vila do Artesanato”, aonde é a Praça do Chafariz. O Jair Gomes também nos disse que a empresa já estuda mudanças e a modernização daquele espaço. Eu sei que nós vereadores não podemos criar gastos. Já o poder executivo pode. Então, eu tenho o projeto aqui pronto, posso passar para o prefeito e ele encaminhar para esta casa que nós vamos resolver essa questão. Temos que apenas seguir os trâmites legais”, explicou.

A vereadora Mareci Stemcoski (PSD) lembrou que essa proposta deveria ter partido do Poder Executivo e não do Poder Legislativo. “Sou a favor de que essa situação seja resolvida. Uma das minhas sugestões é comprar um container e utilizar a Praça do Ferroviário. Fazer uma coisa bem organizada. A Praça do Chafariz também pode ser usada. O município é o maior acionista da empresa, então sim, esse local é uma alternativa. Criar a “Vila do Artesanato” é uma boa alternativa”.

Mareci ainda sugeriu uma série de questões que precisam ser avalizadas pelos órgãos públicos, entre elas, os produtos que podem ser comercializados nesse espaço. “A prefeitura deve fiscalizar para que realmente sejam comercializados apenas produtos do artesanato local, que sejam produzidos no munícipio. Pessoas me falaram que se vende coisas que não encaixam nesse projeto, tipo do Paraguai, por isso tem que fiscalizar”.

O vereador Alcides Gomes (MDB) enfatizou que o prefeito pode resolver a situação através de um decreto. “A ideia do projeto foi bem-intencionada pelos colegas, mas há divergências legais. O prefeito pode resolver essa questão por decreto. Não precisa de lei. Também sugiro que se use o espaço da praça da companhia para a feira”.

O presidente da casa, Luiz Henrique da Silva (PSB), usou a palavra livre e fez duras críticas aos colegas que rejeitaram o projeto. “Nós temos uma Câmara de Vereadores que foge de seus compromissos. Temos projetos para votar e sempre temos colegas que tentam empurrar para o Executivo. Podemos fechar as portas dessa Casa! Não precisamos mais da Câmara de Vereadores de Piratuba, é uma vergonha! Os vereadores precisam resolver os problemas, ter ações. Estão fazendo uma confusão desnecessária sobre essa questão. Só falta alguém passar aqui e jogar uma lona colorida nessa casa para virar um circo. Fico muito triste com isso”.

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