quarta-feira, 18 de março de 2020

ACIRP divulga nota e reitera orientação a associados para cumprir decreto estadual

Capinzal – A Associação Empresarial do Baixo Vale do Rio do Peixe (ACIRP) divulgou nota na manhã desta quarta-feira (18) a respeito da determinação do decreto estadual assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva de medidas preventivas sanitárias que acarretaram no estado de emergência em Santa Catarina. O texto reafirma que a entidade orienta o cumprimento das medidas a fim de evitar a propagação do vírus Covid-19 (Coronavírus).
NOTA OFICIAL DA ACIRP
EM ATENDIMENTO AO REGIME DE QUARENTENA DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL 515 DE 17/03/2020 EM FUNÇÃO DO COVID-19 A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO BAIXO VALE DO RIO DO PEIXE – ACIRP COMUNICA QUE PASSARÁ A ATENDER EXCLUSIVAMENTE DE FORMA REMOTA, EM REGIME DE PLANTÃO, DE FORMA A MANTER O MELHOR ATENDIMENTO POSSÍVEL AOS ASSOCIADOS.
A ACIRP RECOMENDA AOS ASSOCIADOS O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM RELAÇÃO AO CORONAVIRUS. DENTRE ELAS, A SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 7 DIAS:
1. CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS;
2. ATIVIDADES E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS (TAIS COMO: ACADEMIAS, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, COMÉRCIO EM GERAL, ETC.);
3. ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS, EM TODAS AS ESFERAS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL), QUE NÃO POSSAM SER REALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS OU MEDIANTE TRABALHO REMOTO;
4. ENTRADA DE NOVOS HÓSPEDES NO SETOR HOTELEIRO. TAMBÉM ESTÃO SUSPENSOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, TODOS OS EVENTOS E REUNIÕES, DE QUALQUER NATUREZA, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COM QUALQUER NÚMERO DE PARTICIPANTES.
ALÉM DISSO, AS INDÚSTRIAS DEVERÃO OPERAR EM SUA CAPACIDADE MÍNIMA NECESSÁRIA, NAS REGIÕES EM QUE FOI IDENTIFICADO O CONTÁGIO COMUNITÁRIO.
PODEM SER MANTIDOS TRABALHO, ATENDIMENTOS E REUNIÕES QUE POSSAM SER REALIZADOS POR MEIOS REMOTOS E/OU ELETRÔNICOS. A ACIRP RECOMENDA, POR FIM, QUE OS ASSOCIADOS ADOTEM REGIME DE TELETRABALHO, MEDIDAS COMO BANCO DE HORAS, CONCESSÁO DE FÉRIAS, CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA, OU OUTRAS MEDIDAS PARA DIMINUIR O IMPACTO SOBRE SUAS OPERAÇÕES, BEM COMO SUGERE QUE SEJAM ENTABULADOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO COM SEUS FUNCIONÁRIOS (ART. 61 CLT) COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS ADOTADAS.
CAPINZAL, 18 DE MARÇO DE 2020.
CRISTINA PRIMIERI BONATO
PRESIDENTE ACIRP
Fonte: Michel Teixeira

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