quarta-feira, 8 de abril de 2020

Entrevista Prefeitos - Que ações estão sendo desenvolvidas em seu município para combater, prevenir ou amenizar os efeitos da pandemia?

Na situação atual, onde a pandemia do Coronavírus nos obriga a seguir regras de isolamento social para evitar o contágio, muitas medidas estão sendo tomadas pelas Prefeituras. As principais são os cuidados com a saúde das pessoas. Mas é necessário também, atitudes em relação à economia dos municípios. Diante disso, o Jornal Comunidade perguntou aos prefeitos da região do Integrar, formada por Piratuba, Ipira, Peritiba e Alto Bela Vista, quais as atitudes tomadas pelas Administrações.

Ipira- Prefeito Emerson
Jornal Comunidade - Como a Secretaria de Saúde do seu município está trabalhando, em relação à pandemia? Quais as ações estabelecidas e em andamento?
Emerson - Estamos passando por um momento completamente atípico, delicado, incerto, provavelmente não vivido por nenhum de nós. Momento que requer o esforço de todos, do setor público, privado e população em geral. Todos fazendo parte do mesmo processo e com o compromisso de ajudar um ao outro. No que diz respeito à área da Saúde, além de atender a demanda diária que é muito importante, estamos seguindo todos os protocolos criados pelos Governos Estadual e Federal, obedecendo os prazos de quarentena, contribuindo nas ações de isolamentos da população, treinando e equipando nossas equipes para diagnosticar possíveis casos de contaminação e proceder nos encaminhamentos necessários para o controle da pandemia.
JC - Algumas Prefeituras estão anunciando medidas de contenção de gastos, justamente prevendo a questão econômica que se aproxima. Há alguma medida em seu município? Prevista ou já em ação?
Emerson - Nesses últimos tempos o que os gestores municipais mais têm feito é implementar medidas de contenção de despesas. Cada vez mais atribuições e sempre menos recursos disponíveis para executá-las. Não será diferente neste momento em enfrentamento a essa tão delicada situação, estamos revisando todas as ações planejadas e como medida imediata, suspendendo temporariamente aquelas consideradas não essenciais para essa época.
JC - Há possibilidade de redução salarial de gestores ou servidores?
Emerson- Todas as medidas são importantes nesse momento, porém, devem ser muito bem avaliadas para que surtam os efeitos desejados na continuidade do serviço público, no controle da pandemia e no impacto das atividades comerciais do município, logo, não é descartada essa possibilidade.
JC - Como o prefeito avalia a questão financeira do município? Haverá perda de receita, já que a economia está praticamente parada. Isso pode comprometer compromissos, como andamento de obras, pagamentos a fornecedores ou servidores?
Emerson - Dentro das ações previamente planejadas para o orçamento 2020, a situação é estável, porém, obviamente com a aplicação das normas restritivas para controle da pandemia, pelos Governos Estadual e Federal às atividades comerciais, nossas arrecadações sofrerão quedas e vão impactar diretamente na execução do planejado, acarretando no adiamento ou até mesmo cancelamento de alguns projetos.
JC - Há algum planejamento de incentivo às empresas e autônomos no seu município? Para enfrentamento da crise?
Emerson - Nesse primeiro momento, editamos decreto flexibilizando datas de cobrança dos tributos, taxas e serviços municipais. Os contribuintes poderão utilizar suas verbas para fazer frente a gastos mais necessários. É o que cabe ao município nesse momento, porém, não descartamos medidas no futuro. Vale ressaltar que nosso município está em fase de estruturação e depende muito da captação de recursos externos para fazer frente a seus projetos. Esperamos que em parceria com as demais esferas de governo, que retém a grande maioria dos tributos gerados pelas atividades comerciais, criem mecanismos para recompor e fortalecer a economia em geral.

Alto Bela Vista - Prefeita Catia
Jornal Comunidade - Como a Secretaria de Saúde do seu município está trabalhando, em relação à pandemia? Quais as ações estabelecidas e em andamento?
Catia - A Secretaria de Saúde do município está atendendo apenas serviços de urgência e emergência, gestantes e pacientes de Oncologia ou pacientes de hemodiálise. Os atendimentos são inicialmente feitos por telefone e a equipe está de plantão para monitoramento dos casos suspeitos do Coronavírus, quando houver. Por enquanto, nosso município não possui casos suspeitos ou monitorados, e a orientação é a de que as pessoas não procurem o posto de saúde de forma presencial, mas sempre por telefone.
JC - Algumas Prefeituras estão anunciando medidas de contenção de gastos, justamente prevendo a questão econômica que se aproxima. Há alguma medida em seu município? Prevista ou já em ação?
Catia - Estamos tomando algumas medidas, como buscar a otimização dos recursos e aquisições, comprar somente o que é de saída e utilização imediata. O setor de Infraestrutura e Urbanismo está trabalhando de forma limitada, o que reduz também o investimento e as despesas.
JC - Há possibilidade de redução salarial de gestores ou servidores?
Catia - Ainda não há a possibilidade de redução salarial, porém, estão sendo avaliados os pagamentos de horas extras ou sobreavisos, e a Administração já implantou a execução de férias vencidas, isso diminui os gastos da Prefeitura.
JC - Como a prefeita avalia a questão financeira do município? Haverá perda de receita, já que a economia está praticamente parada. Isso pode comprometer compromissos, como andamento de obras, pagamentos a fornecedores ou servidores?
Catia- Financeiramente estamos equilibrados. Temos 22% da arrecadação do município que vêm do ICMS, com certeza neste período haverá redução, porém, em um primeiro momento, não há o comprometimento de pagamentos para o andamento de obras, pois essa reserva de pagamento já havia sido feita. Os fornecedores serão pagos já que as compras são apenas do estritamente necessário, e há recursos suficientes para pagamento dos servidores, não há neste momento, esse tipo de risco.
JC - Há algum planejamento de incentivo às empresas e autônomos no seu município? Para enfrentamento da crise?
Catia- Hoje o município possui o programa Gerainvest, onde o empresário pode requisitar um valor para capital de giro. Porém, ele está condicionado ao andamento da arrecadação municipal, podendo ser reavaliado no decorrer da pandemia.

Peritiba - Prefeita Neusa
Jornal Comunidade - Como a Secretaria de Saúde do seu município está trabalhando, em relação à pandemia? Quais as ações estabelecidas e em andamento?
Neusa - A equipe da Saúde implantou estratégias nos atendimentos em vários setores, justamente para evitar o contágio das pessoas. A Secretaria de Saúde mudou o local de atendimento da farmácia, para evitar que muitas pessoas circulem dentro da Unidade. A recepção está sendo feita de outra forma, as pessoas não entram no Posto. Agora também há um médico e uma enfermeira que ficam no Hospital para atender casos graves respiratórios. No Posto são feitos os atendimentos de emergência.
A equipe da Assistência Social também se preparou para este momento e voltou suas ações para as famílias em maior situação de vulnerabilidade, orientando e auxiliando as pessoas, pois tivemos um aumento atípico no fornecimento de cestas básicas e busca pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Os demais serviços do município estão atendendo conforme demanda e necessidade, também com medidas restritivas e orientadas pelo Governo do Estado e Ministério Público.
A Secretaria de Educação é a que mais tem medidas restritivas por determinação Estadual e nesse momento não pode dar continuidade às aulas e está preparando um material informativo para as famílias.
Neste momento tão grave e de fortes incertezas, não podemos deixar de agradecer a equipe de funcionários e colaboradores que tem se dedicado ao máximo, mesmo em tempos de medidas restritivas, para manter as atividades básicas, e ao povo de forma geral, que tem obedecido às ordens restritivas, que tem dado resultado. Nosso município ainda não foi atingido por nenhum caso de contaminação pelo vírus e queira Deus e, com a consciência e colaboração das pessoas, que assim continue.
JC - Algumas Prefeituras estão anunciando medidas de contenção de gastos, justamente prevendo a questão econômica que se aproxima. Há alguma medida em seu município? Prevista ou já em ação?
Neusa - Hoje o município de Peritiba tem uma posição não alarmante perante ao quadro econômico, fruto de uma Administração séria, responsável com o dinheiro público e com a colaboração dos servidores. Porém, com a queda considerável da receita, a nova realidade econômica precisa ser tratada com a devida atenção, e sendo assim, após reunião e deliberação, várias decisões já foram tomadas e serão regulamentadas por Decreto ou por Lei Municipal, conforme o caso, mas que na prática já estão sendo adotadas: corte de despesas com cursos, viagens, horas extras (com exceções pontuais); suspensão e ou redução de contratos de serviços; corte de valores com diárias, sendo pago somente o ressarcimento nos casos de viagens; suspensão de todos os eventos públicos, inclusive o Kerbfest de rua, campeonatos municipais e Kerbfest dos idosos, entre outros; não fornecimento da cesta básica aos servidores, prevista para o mês de maio.
JC - Há possibilidade de redução salarial de gestores ou servidores?
Neusa - No momento não há essa necessidade, mas, a Administração segue acompanhando a situação e vai reunir os secretários para novas avaliações, já que haverá queda na arrecadação. Em 30 ou 60 dias novas medidas podem ser adotadas.
JC - Como a prefeita avalia a questão financeira do município? Haverá perda de receita, já que a economia está praticamente parada. Isso pode comprometer compromissos, como andamento de obras, pagamentos a fornecedores ou servidores?
Neusa - As despesas e gastos com a manutenção dos serviços estão sendo revisados para que não seja afetado o atendimento e continuidade dos serviços essenciais. As obras que estão sendo executadas, como o asfalto de vias públicas, bem como, a Rua Coberta, estão com os valores financeiros garantidos e projetos concluídos.
Além da situação provocada pela pandemia do vírus, temos ainda uma forte estiagem que tem assolado o município e temos serviços essenciais que estão sendo mantidos e têm que ser ampliados, como o transporte de água e abertura de fontes.
JC - Há algum planejamento de incentivo às empresas e autônomos no seu município? Para enfrentamento da crise?
Neusa - A Administração do município de Peritiba está sensibilizada com a situação do país provocada pela pandemia do Coronavírus, que fatalmente afeta o sistema de saúde e tem provocado danos à economia do município. Há preocupação também com o emprego e a renda das pessoas e o andamento do setor produtivo do nosso município - Indústria, Comércio e Agricultura, e tendo os estudos dos impactos na arrecadação, com a queda considerável da receita mensal, foi instituído Comitê de Gerenciamento de Ações do Covid-19, com representantes de vários segmentos, onde são discutidas estratégias e medidas de combate à pandemia.
Um decreto que prorroga o pagamento dos tributos municipais já foi assinado. Ainda nesta semana será assinado um decreto referente ao pagamento do IPTU que teria a primeira parcela em 10/06. O prazo será maior e o pagamento poderá ser feito em agosto.
Acreditamos que o Poder Púbico está tomando todas as medidas necessárias para atravessar este período de incertezas e preocupações, e pedimos que acompanhem no decorrer dos próximos dias novas medidas e atos necessários.

Piratuba - Prefeito Bile
Jornal Comunidade - Como a Secretaria de Saúde do seu município está trabalhando, em relação à pandemia? Quais as ações estabelecidas e em andamento?
Bile - A Secretaria de Saúde de Piratuba segue suas atividades em consonância com os órgãos estaduais e federais do referido setor, e à partir da edição do decreto de quarentena, implementou uma série de medidas para a atuação diante de um cenário pandemiológico. Entre elas está a compra de EPI´s para profissionais da Saúde, como toucas cirúrgicas, óculos, máscaras profissionais (PFF2), aventais e recipientes de álcool em gel. O setor também procedeu a desinfecção de ambientes e áreas circunvizinhas, além da aquisição de kits de testes para o Covid -19. Outra medida foi a padronização dos serviços, com direcionamento do atendimento de diagnósticos clínicos de doenças respiratórias e casos suspeitos de Coronavírus, no Hospital Beneficente. A Secretaria de Saúde dedicou um médico exclusivamente para os referidos atendimentos hospitalares, desafogando assim, a Unidade Básica de Saúde de Piratuba - UBS.
O entendimento da Secretaria de Saúde é de que novas medidas devem ser implementadas à medida que o cenário pandemiológico vir a requerer a adoção de práticas condizentes com realidades específicas. Um decreto coloca o município de Piratuba em situação de emergência no setor.
JC - Algumas Prefeituras estão anunciando medidas de contenção de gastos, justamente prevendo a questão econômica que se aproxima. Há alguma medida em seu município? Prevista ou já em ação?
Bile - Em Piratuba a Administração praticamente paralisou todos os setores, sendo que serviços essenciais estão sendo executados sem nenhum prejuízo ao contribuinte, com prioridade para silagem na agricultura, distribuição de água nas propriedades rurais por parte da Secretaria de Obras, além de serviços do setor de Saúde. Com os setores econômicos freados, a intenção é aguardar os novos cenários apresentados pela pandemia, para posicionar-se criteriosamente com previsões reais e circunstanciais. A administração solicitou ao grupo de secretários a revisão de contratos, paralisando inclusive iniciativas em novos investimentos. Um dos exemplos é a pavimentação de oito novas ruas, que estavam previstas para o primeiro semestre, mas que agora, diante das incertezas econômicas, serão reordenadas com possibilidade de licitação no segundo semestre.
JC - Há possibilidade de redução salarial de gestores ou servidores?
Bile - Não é inteiramente descartada a possibilidade de redução de salários, no entanto, a atual realidade econômica permite vislumbrarmos um cenário altamente positivo, o qual leva em consideração a eficiência da gestão praticada até o momento, o que possibilita não adotar tal medida neste instante. O município permanece em constante monitoramento da arrecadação e caso necessário, medidas de reposicionamento econômico podem ser tomadas.
JC - Como o prefeito avalia a questão financeira do município? Haverá perda de receita, já que a economia está praticamente parada. Isso pode comprometer compromissos, como andamento de obras, pagamentos a fornecedores ou servidores?
Bile - A questão financeira do município de Piratuba neste momento é estável, mas há previsão de perda de receita para os próximos meses. Entretanto, os compromissos com aquisição de insumos, produtos e serviços, além de pagamento de servidores, serão devidamente honrados sem qualquer cogitação de insegurança econômica ou prejuízos às empresas e pessoas físicas.
JC - Há algum planejamento de incentivo às empresas e autônomos no seu município? Para enfrentamento da crise?
Bile - A cidade de Piratuba tem seu potencial econômico vocacionado na geração de energia limpa (eletricidade) e na indústria hoteleira. Este segundo setor é o segmento o qual deve passar por uma avaliação criteriosa, levando em consideração todas as ramificações as quais são apresentadas como comércio, prestação de serviços, bares e similares. Neste sentido, há um constante diálogo no segmento administrativo, objetivando a prospecção e fidelização de turistas para o mercado local. Como primeira iniciativa, recentemente um decreto foi editado, flexibilizando prazos para pagamento de IPTU e ISSQN. As demais iniciativas devem ser pontualmente avaliadas e definidas no instante em que novos cenários de previsibilidade de retorno de atividades se demonstrarem favoráveis.

Jornal Comunidade


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