terça-feira, 16 de junho de 2020

Prefeitura de Piratuba emite Nota Oficial sobre a quadra de areia do Loteamento Village

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Piratuba,  SC, por meio da Secretaria de Cidade e Desenvolvimento Econômico,
após  tomar  ciência  de  que  moradores  estariam  fazendo  e  divulgando  em  redes  sociais  e
aplicativos, uma ação de limpeza de uma quadra de areia, localizada no Loteamento Village, a
qual supostamente seria de responsabilidade do Poder Executivo, dirige-se respeitosamente aos
munícipes e à comunidade em geral, para esclarecer os fatos:

No início do ano de 2017, vereadores solicitaram  para que a Prefeitura, procedesse a  limpeza
na suposta  quadra de areia  do referido loteamento.  Porém,  após visita  in loco,  constatou-se
que  a  vegetação  nativa,  havia  praticamente  tomado  conta  do  local.  Contudo,  buscou-se
informações  no sentido de  averiguar a responsabilidade  do espaço. Uma criteriosa análise da
documentação  encontrada,  notou-se que o espaço da  suposta quadra de areia  não apresentava
tal  finalidade e sim  havia sido  destinado  como  bosque, uma vez que se trata  de  uma Reserva
Legal, onde é obrigatoriedade na concepção de loteamentos, como foi o caso do  Loteamento
Village.

Neste sentido, o dicionário, define bosque  como: “vegetal dominada por árvores e arbustos, não
muito extensa, geralmente  resultante da rarefação de florestas, como é frequente  na Europa,
ou típica das savanas ou campos cerrados, como na África e no maciço central do Brasil, em que
pontua regiões abertas, forradas por gramíneas e outras ervas; caapuã, capão, capuão. Terreno
coberto por tal formação vegetal”.

Seguindo este entendimento, mesmo que o  bosque  seja  de domínio público,  não poderá ser
modificado sem autorização prévia dos órgãos ambientais. Portanto a intervenção de qualquer
natureza na suposta quadra de areia, obrigatoriamente deve ser consultada à Prefeitura e  aos
Órgãos Ambientais para que sejam dados os encaminhamentos legais.

Contudo,  cabe  salientar que a Prefeitura Municipal de Piratuba,  já encaminhou tais informações
como resposta para Câmara de Vereadores de Piratuba e mesmo assim  continua recebendo
novas solicitações por parte de parlamentares, para ações de corte da vegetação.

Porém, a Administração Municipal, certa de não estar legalmente amparada para realização de
cortes de vegetação no local, seja por iniciativa própria ou por ação de terceiros, se vê obrigada
a  informar  aos  Órgãos  Ambientais  competentes,  sobre  tais  procedimentos,  no  sentido  de
averiguar o local e apurar possíveis irregularidades e responsabilidades.

Para  facilitar  o  entendimento,  o  setor  está  disponibilizando  em  anexo  mapa  e  decreto  do
loteamento.

Secretaria de Cidade e Desenvolvimento Econômico.







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