quarta-feira, 15 de julho de 2020

Prefeitura de Piratuba auxilia artistas locais no cadastro do auxílio emergencial

A Secretaria de Turismo de Piratuba iniciou nesta segunda-feira, dia 13, a inclusão de artistas e agentes culturais locais no Cadastro Municipal de Cultura de Piratuba. A iniciativa integra as ações que visam o acesso ao auxílio financeiro ao setor cultural devido à pandemia do Coronavírus.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei Aldir Blanck. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural. Pelas estimativas, o estado de Santa Catarina deve receber R$ 97,2 milhões, sendo R$ 44,8 milhões para o Fundo Estadual de Cultura e R$ 52,4 milhões para os fundos municipais de cultura.

Mais informações podem ser obtidas no 3553 0553 ou na Secretaria de Turismo no Centro de Eventos.

Ernoy Mattiello/ Redação


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