quarta-feira, 30 de setembro de 2020

TRE-SC lança manual de propaganda eleitoral para as Eleições 2020

Permitida desde o último dia 27 de setembro, a propaganda eleitoral é um dos assuntos que mais repercutem no processo eleitoral. Neste período, é muito comum o questionamento “o que pode e o que não pode fazer em relação à propaganda eleitoral?” e, para auxiliar e dirimir as dúvidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou um manual de propaganda eleitoral para as Eleições 2020. O material foi elaborado pela equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC.

Dividido em quatro partes, o manual apresenta o que é permitido na pré-campanha, no período da campanha, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e o poder de polícia na propaganda eleitoral.

O manual busca subsidiar a todos com as regras envolvendo a propaganda eleitoral em toda sua abrangência. Contudo, a oportunidade permite um outro viés. Se de um lado possa não trazer respostas às dúvidas, de outro é certo que trará elementos suficientes para saber o que pode e o que não pode; quando e onde e até quando, abrindo espaço para a real finalidade desse processo, qual seja, transformar a propaganda eleitoral num vetor de oportunidade, oportunidade de conhecimento: de os candidatos fazerem-se conhecidos e às suas ideias e de como irão concretizá-las; de os eleitores, conhecendo-os, formarem suas convicções e proceder à escolha a ser sufragada no voto”, diz o desembargador Fernando Carioni, corregedor Regional Eleitoral.

No manual, o eleitor e candidatos podem tirar dúvidas sobre os tipos de propagandas permitidas, como: propaganda eleitoral na imprensa escrita, o uso de bens particulares, mesas de distribuição de material e utilização de bandeiras, além da utilização de alto-falantes, amplificadores de som, carros de som, minitrio e trio elétrico. Há ainda orientações da realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas.

A propaganda na internet também tem destaque no manual com informações sobre o uso da ferramenta durante a campanha. Há também orientações sobre o uso dos grupos de mensagens (Whatsapp, Telegram).

Baixe o manual aqui.


Paulo Rolemberg




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