sexta-feira, 5 de abril de 2019

Fiscalização de impacto vai percorrer 16 municípios da Inspetoria de Concórdia

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) promove, de 8 a 12 de abril, mais uma fiscalização de impacto nos municípios da Inspetoria Regional de Concórdia, com a participação de 11 agentes fiscais. As ações iniciam na segunda-feira (8) pela manhã com uma reunião na sede da Inspetoria visando à definição dos roteiros de fiscalização e participação do diretor regional de Concórdia, Engenheiro Agrônomo Valdir Silveira de Avila.  
Durante a ação será exigida a presença de profissional habilitado com registro no Conselho para o desenvolvimento de atividades técnicas e as devidas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica). A fiscalização vai priorizar obras e serviços na área da engenharia civil, principalmente em propriedades rurais e cidades do interior. 
O gerente de fiscalização, Engenheiro Agrônomo Felipe Penter, comenta que a ação de impacto atende demandas específicas em diferentes regiões do Estado, valoriza os profissionais da área tecnológica e coíbe a atuação de leigos. "O CREA-SC é o maior conselho profissional de Santa Catarina, com mais de 60 mil profissionais e mais de 14 mil empresas. Nossa função é atuar de forma orientativa e preventiva esclarecendo sobre a correta interpretação da legislação, prezando pela segurança da sociedade", ressalta. 
Ele explica que a fiscalização atua de forma planejada, com formulários específicos e relação de itens a serem fiscalizados. Também são emitidos ofícios e notificações, solicitando a regularidade das atividades e, quando necessário, os autos de infração. "No caso das obras irregulares, o Conselho não tem poder de embargo, mas garante a presença do profissional habilitado que, mediante a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assume o compromisso e a responsabilidade sobre o projeto, obra ou serviço técnico". 
Os municípios que integram a Inspetoria são Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Paial, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara e Xavantina. 
Fonte: ADJORI

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