quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas

Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos agrotóxicos preocupa os parlamentares, que alertam para a perda de competitividade do agronegócio catarinense em decorrência da elevação de tributos.

O benefício fiscal de taxação zero era concedido à comercialização de defensivos agrícolas graças ao convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que o Estado de Santa Catarina decidiu não renovar. Os estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul renovaram o benefício, o que vai gerar perda de competitividade e aumento do custo da produção agrícola, conforme os parlamentares presentes à reunião.

“A Bancada do Oeste tem uma posição bem clara de que nós precisamos manter a isonomia competitiva de Santa Catarina em comparação com Rio Grande do Sul e Paraná. O Paraná prorrogou o convênio 100/97 do Conselho Fazendário até abril de 2020, assim como o Rio Grande do Sul. Portanto, os defensivos agrícolas para aqueles estados terão taxa zero, não há imposto, e se os catarinenses comprarem do Rio Grande do Sul ou do Paraná pagarão uma taxa de 4,8%, que é o diferencial de ICMS, o que inviabiliza praticamente o agronegócio e Santa Catarina”, explicou o deputado Altair Silva (PP).

O parlamentar justificou que o plantio direto, por exemplo, que foi a grande revolução produtiva nos últimos 40 anos, precisa dos defensivos agrícolas. “Se nós encarecermos o custo de produção aqui em Santa Catarina, a exemplo do milho e da soja, que são produtos usados para fazer a ração, tanto de suínos quanto de aves, nós vamos encarecer todos os nossos produtos e vamos perder a competitividade. Por isso a Bancada do Oeste trabalha com o plano de mantermos a isonomia com o Rio Grande do Sul e o Paraná, para nós nos mantermos competitivos. Esse é o entendimento que estamos buscando com o governo.”

Participaram da reunião da Bancada do Oeste os deputados Mauro de Nadal, Marlene Fengler (PSD), Mauricio Eskudlark (PL), Altair Silva, Moacir Sopelsa (MDB) e Fabiano da Luz (PT).

NOTA OFICIAL

BANCADA DO OESTE

Os deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifestam sua preocupação com os reflexos que a tributação aos defensivos agrícolas causará à economia catarinense, com efeitos negativos, especialmente, para a camada menos favorecida da população, que sentirá o reajuste dos preços dos produtos nas prateleiras.
Os impactos desta medida também vão refletir diretamente na cadeia produtiva, que responde por 70% das exportações catarinenses e representa 20% do PIB estadual, responsável por 700 mil empregos diretos.

Cientes da representatividade do agronegócio para o mercado catarinense e nacional e da importância do Grande Oeste perante a economia, os deputados integrantes deste colegiado mantêm a confiança de que o Governo do Estado de Santa Catarina permaneça com o diálogo, no intuito de encontrar alternativas que não prejudiquem o agronegócio nem a competitividade catarinense.

Os deputados integrantes da Bancada do Oeste continuam mantendo seu compromisso em seguir reunindo e ouvindo as partes, trabalhando para a construção de uma Santa Catarina cada vez mais forte e unida.  

Deputados que subscreveram a nota:

Marlene Fengler (PSD) - Coordenadora da Bancada do Oeste
Altair Silva (PP)
Ana Campagnolo (PSL)                    
Fabiano da Luz (PT)
Jair Miotto (PSC)              
Marcos Vieira (PSDB)      
Mauricio Eskudlark (PL)
Mauro de Nadal (MDB)            
Moacir Sopelsa (MDB)
Neodi Saretta (PT)            
Nilso Berlanda (PL)                
Romildo Titon (MDB)
Valdir Cobalchini (MDB)                

Fonte: ALESC


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