quarta-feira, 10 de junho de 2020

Secretaria de Estado da Saúde lança nota após reportagem do The Intercept

Após divulgação do portal de notícias investigativas The Intercept, mencionando suposta "nova compra" de respiradores por parte do governo Carlos Moisés (PSL), a Secretaria Estadual da Saúde divulgou nota, ao qual repudia os fatos trazidos na reportagem.

A pasta se defende da acusação de "possível calote" explicando que, não houve nenhuma compra de produto, sendo apenas firmado um protocolo de intenções entre a Intelbrás e o Governo. Outro ponto trazido pela matéria ao qual o governo se defende, menciona que, providências teriam sido tomadas somente após a denúncia trazida pelo site. No dia 22 de abril, segundo a SES - Secretaria de Estado da Saúde - uma sindicância foi aberta para apurar o caso dos ventiladores.

Outro contraponto feito pela nota da SES com a matéria, condiz com o título do texto escrito pelo portal investigativo. O The Intercept diz que, e-mail enviado "melou em 17 minutos" outra "compra furada" de respiradores. O governo categoriza o fato como "fantasioso", o curto período de tempo do recebimento da mensagem eletrônica do site com a análise pela equipe técnica.

O documento de resposta da SES destaca a abertura de novos leitos de UTI, mencionando o desconhecimento da realidade estadual dos autores da reportagem com o enfrentamento de uma pandemia. Como não havia exclusividade (até a assinatura do contrato) sobre os equipamentos, a Intelbrás se comprometeu a adquiri-los.

Entenda a polêmica

Na madrugada da terça, 09, o portal investigativo The Intercept, que havia noticiado a aquisição de 33 milhões de reais em respiradores, trouxe uma nova matéria, desta vez envolvendo a Exxomed, Intelbrás e o governo de Santa Catarina.

O portal noticia que, a compra de R$ 7 milhões junto à Intelbrás não poderia ser feita, já que a mesma não tinha autorização para importar o respirador VG 70. O texto cita um suposto e-mail enviado 17 minutos antes pela reportagem do site, o que teria melado a "compra furada" dos equipamentos, conforme o texto menciona.

Um parecer provisório assinado pelos técnicos da SES não recomenda a continuidade do contrato, decisão avalizada pelo setor jurídico pouco tempo depois. Em um determinado ponto, é citado os nomes do ex-secretário da saúde, Helton Zeferino e do governador de SC, Carlos Moisés (PSL) no contrato ao qual firma a Intelbrás como empresa responsável pela importação dos 100 equipamentos.

Confira a nota completa:

"A Secretaria de Estado da Saúde repudia a informação inverídica divulgada pelo The Intercept sobre a suposta “compra” de respiradores junto à empresa Intelbrás. Sobre o material veiculado, a SES informa:

1. Foi firmado um Protocolo de Intenções com a empresa e não foi realizada nenhuma compra de produtos, o que afasta a falsa alegação de “possível calote” citada pelos repórteres autores da matéria.

2. Até o momento da assinatura deste documento, não havia nenhum tipo de exclusividade em venda de tais equipamentos (ventiladores pulmonares) no Brasil e a Intelbrás se comprometeu a adquiri-los.

3. Infelizmente, mesmo em meio a uma pandemia mundial que já causou milhares de óbitos, a ANVISA concedeu um registro e a mencionada exclusividade de importação à uma única empresa, sediada no Rio de Janeiro, apesar da Resolução 356/2020 da ANVISA dizer o contrário.

4. Também não é verídica a “informação” de que apenas depois das denúncias do referido site providências teriam sido tomadas referentes ao processo 37707. No dia 22 de abril, antes mesmo da publicação da matéria, uma sindicância interna foi aberta no âmbito da SES para apurar o caso dos ventiladores.

5. Ao mesmo tempo, ressaltamos que não faz nenhum sentido a “informação” passada ao leitor de que a SES tomou ação 17 minutos após o envio de questionamentos. Chega a ser fantasiosa tal tese, levando-se em conta que se tratam de setores diferentes, técnicos qualificados da SES envolvidos e um tempo exíguo (17 minutos) para análise de um caso a partir de uma mensagem eletrônica com questionamentos, muitas vezes, semelhantes ao que recebemos diariamente da mídia local, regional e nacional.

6. A SES destaca que desde o início da pandemia vem atuando fortemente no sentido de ampliar a sua rede hospitalar, com a abertura de 500 novos leitos de UTI – o que representa um acréscimo de 60% da capacidade hospitalar existente. Infelizmente, os autores da reportagem desconhecem a realidade estadual e mesmo os critérios técnicos que envolvem o enfrentamento de uma pandemia. A “análise” rasa de que o “aumento crescente” de casos de óbitos se deu por abertura de comércio e que “fazem falta os respiradores de que o governo não conseguiu comprar”, além de não condizerem com a realidade de nosso Estado mostram despreparo e desconhecimento para “análises” desta natureza.

Santa Catarina é referência nacional em enfrentamento e transparência nas ações relacionadas ao combate à Covid 19. Nossa taxa de ocupação de UTIs é de 60% e somos o único estado do Brasil a adquirir ventiladores através da indústria nacional. Todos os procedimentos e dados estão à disposição da população, com atualizações diárias, reforçando o nosso compromisso com a transparência. As informações podem ser obtidas através do site www.coronavirus.sc.gov.br".

Fonte: Leandro de Souza - Rádio Piratuba FM


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