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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Piratuba poderá perder mais de R$ 6 milhões com a redução de ICMS, diz FECAM

Postado por:   Data: Pinterest

Um levantamento feito pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, apontou que os municípios da região podem perder milhões de reais com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/22, que propõe reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O órgão pede para que os senadores federais votem não.  
 
Segundo a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, o projeto apresentado pelo deputado Danilo Forte, propõe a alteração de entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir, com a finalidade de passar a considerar os bens e serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público como essenciais e indispensáveis. Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%). 
 
 
Confira por municípios da região: 
 
Estimativa de valor da perda em Alto Bela Vista: 2022 de R$ 316.113,90, em 2023, R$ 695.450,58 e 2024, R$ 764.995,64. O valor total fica em R$ 1.776.560,112 
 
Estimativa de valor da perda em Capinzal: 2022 de R$ 1.577.118,20, em 2023, R$ 3.469.660,40 e em 2024, R$ 3.816.626,40. O valor total fica em R$ 8.863.405. 
 
Estimativa de valor da perda em Ipira: 2022 de R$ 339.155,86, em 2023, R$ 746.142,89 e em 2024, R$ 820.757,18. O valor total fica em R$ 1.906.055,93. 
 
Estimativa de valor da perda em Lacerdópolis: 2022 de R$ 407.167,38, em 2023, R$ 895.768,25, e em 2024, R$ 985.345,70. O valor total fica em R$ 2.288.281,33. 
 
Estimativa de valor da perda em Ouro: 2022 de R$ 669.192,99, em 2023, R$ 1.472.224,58 e em 2024, R$ 1.619.447,40. O valor total fica em R$ 3.760.864,97. 
 
Estimativa de valor da perda em Peritiba: 2022 de R$ 322.319,79, em 2023, R$ 709.103,54 e em 2024, R$ 780.013,89. O valor total fica em R$ 1.811.437,22. 
 
Estimativa de valor da perda em Piratuba: 2022 de R$ 1.097.280,47, em 2023, R$ 2.414.017,30 e em 2024, R$ 2.655.418,73. O valor total fica em R$ 6.166.716,50. 
 
Estimativa de valor da perda em Zortéa: 2022 de R$ 323.513,63, em 2023, R$ 711.729,99 e em 2024, R$ 782.902,98. O valor total fica em R$ 1.818.146,60.

Bernardo Souza


Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

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